Câmara Municipal de Timóteo (MG)
Altera os artigos 4º e 5º da Resolução nº 491, de 08 de setembro de 2025, que “Institui o Programa de Trabalho Remoto para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”, visando a flexibilização procedimental das modalidades de teletrabalho.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.