Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2027 e dá outras providências.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora ROSIMARY CONCEIÇÃO MARTINS TAVARES
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor Jaci Luiz da Costa.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Conceição Dutra Reis” à Senhora CLARISSA ARAÚJO ULHÔA.
Concede a Comenda Alexandre Torquetti” ao Senhor Déric Drumond Dominato.
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora IDELZITA MARIA DE OLIVEIRA SCHNEIDER.
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor JOSÉ BARBOSA FILHO.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” à Senhora BEATRIZ MENDES NONATO.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Israel dos Passos Archanjo” à servidora Alessandra Perez Vieira Duarte.
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao jovem JOÃO DAVI ESTEVAM MORAIS.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor VITÓRIO ROBERTO DA COSTA.
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor EMILIANO DA SILVA BENTO.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – PROREFIS 2026 no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Altera dispositivos da Lei Municipal no 4.100, de 28 de maio de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre horário especial de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Timóteo.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 20/07/2026