Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Esportiva e Recreativa Masha.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Galpão das Artes.
Promove adequações nas Emendas Parlamentares Individuais constantes da Lei no 4.095, de 22 de maio de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 1104234, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio do TCEMG – Processo nº 1095150, referente à Prestação de Contas do Município de Timóteo relativa ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Revoga a Portaria nº 5.462, de 04 de abril de 2024, que “Designa Agente de Contratação e dá outras providências
Revoga a Portaria nº 5.378, de 21 de setembro de 2023, que “Designa Agente de Contratação, Equipe de Apoio, constitui Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação por exercício de atribuições especiais, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para a finalidade que especifica.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h16 · Norma mais recente da lista: 23/06/2026