Câmara Municipal de Timóteo (MG)
Promove adequações nas Emendas Parlamentares Individuais constantes da Lei no 4.095, de 22 de maio de 2026, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Lei nº 4.095, de 22 de maio de 2026Altera a Lei no 4.086, de 06 de janeiro de 2026, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Timóteo para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.