Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.
VEDA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL FECHAR OU AUTORIZAR O FECHAMENTO DE VIAS DE ACESSO A HOSPITAIS E PRONTO SOCORRO.
INSTITUI A SEMANA DE EDUCAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE TRÂNSITO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO MISTA ESPECIAL PARA REVER E CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL A CADA QUATRO ANOS.
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR CARLOS RODRIGUES ESTEVES
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 202, DE 24/07/2991 QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
CRIA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NO GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À COMPANHIA VALE DO RIO DOCE – CVRD, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.300, DE 09/06/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR RECURSOS À LIGA ACESITANA DE DESPORTOS – LAD, PARA A FINALIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O APOIO E A ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE, CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE, TUDO SEGUNDO DISPOSTO NO ARTIGO 291, § 1º, II E 2º, IV, DA LEI DE ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR IMÓVEIS NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM TIMÓTEO, COM A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CRIA LICENÇA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL, CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 03/09/1993