Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NO MUNICÍPIO O CONCURSO PEÇA NOTA E GANHE UM BRINDE, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM ADOTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROMAM - SISTEMA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, CONFORME DIRETRIZES DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAR DISPONIBILIDADE FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO EM TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.S
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I-B - FUNÇÕES GRATIFICADAS -, A QUE SE REFERE O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL N. 1.160, DE 17/07/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS EXPRESSÕES DOS PADRÕES DE VALORES MONETÁRIOS DA TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR ÁREA QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIO MUNICIPAL.
OBRIGA O USO DE APARELHOS DE ESTERILIZAÇÃO EM INSTITUTO DE BELEZA, BARBEARIAS, MANICURES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES AMIGOS DO MACUCO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA À LOCALIDADE CONHECIDA POR PORTO DO BOTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA RUA OURO BRANCO E ADJACÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REJEITA AS CONTAS DO MUNICÍPIO , RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À LIMPEZA URBANA DENOMINADO LIXO VALE ALIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DESPORTIVOS AMADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h28 · Norma mais recente da lista: 08/09/1994