Câmara Municipal de Timóteo (MG)
INSTITUI NO MUNICÍPIO O CONCURSO PEÇA NOTA E GANHE UM BRINDE, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM ADOTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de maio de 1994
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado integralmente
Lei nº 3.354, de 07 de janeiro de 2014INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CAMPANHA "MINHA NOTA VALE UMA NOTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.