Câmara Municipal de Timóteo (MG)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO A CAMPANHA "MINHA NOTA VALE UMA NOTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Lei nº 1.429, de 08 de setembro de 1994INSTITUI NO MUNICÍPIO O CONCURSO PEÇA NOTA E GANHE UM BRINDE, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM ADOTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.