Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de junho de 1990
Autoria: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado
Decreto Legislativo nº 75, de 26 de dezembro de 1994ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 072,M DE 29/08/94, QUE MENCI0ONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Decreto Legislativo nº 82, de 09 de maio de 1995DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - CLASSE DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 072, DE 29/08/1994 , ACRESCENTA DISPOSITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Decreto Legislativo nº 115, de 20 de fevereiro de 1997ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 072, DE 29/08/94.
Alterado
Decreto Legislativo nº 134, de 18 de junho de 1999DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FÉRIAS E DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, PREVISTOS, RESPECTIVAMENTE, NOS INCISOS IX E XII DO ART. 39 DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 072, DE 29/08/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Decreto Legislativo nº 141, de 17 de abril de 2000ALTERA O ANEXO II - SÉRIE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 072/94.
Revogado parcialmente
Decreto Legislativo nº 151, de 02 de março de 2001ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 072, DE 29/08/1994, MODIFICANDO O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado
Decreto Legislativo nº 208, de 17 de abril de 2006ALTERA O ANEXO I DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 202, DE 28/05/2005 QUE ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 072, DE 29/08/94, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂ
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.