Câmara Municipal de Timóteo (MG)
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 072, DE 29/08/94.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de junho de 1990
Autoria: MESA DIRETORA - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Decreto Legislativo nº 72, de 29 de agosto de 1994DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado parcialmente
Decreto Legislativo nº 151, de 02 de março de 2001ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 072, DE 29/08/1994, MODIFICANDO O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.