Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração da Servidora Rita de Cássia Rodrigues Vaz em virtude de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
Dispõe sobre exoneração da Servidora Lúcia Helena Ferreira Silva em virtude de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
Altera dispositivo da Lei nº 2.500, de 07 de maio 2004 que “Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Timóteo e dá outras providências”.
Dispõe sobre exoneração da Servidora Lúcia Helena Ferreira Silva em virtude de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
Dispõe sobre exoneração da Servidora Rita de Cássia Rodrigues Vaz em virtude de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
Dispõe sobre designação de Comissão Especial de Coordenação de Sessão Solene da Câmara Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Altera dispositivos da Lei nº 3.672, de 10 de dezembro de 2018 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas por parte das empresas concessionárias de serviço público de abastecimento, manutenção e tratamento de água e esgoto no município de Timóteo e dá outras providências.”
Estabelece normas para regulação e implantação de condomínio de lotes no Município e dá outras providências.
Faz nomeação.
Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Declara Ponto Facultativo.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ANTÔNIO DE PAIVA MORAIS e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor MAURO DUTRA DE MENEZES e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor GERMAN LUCIO ORELLANA MARANON e dá outras providências.
Autoriza o Legislativo Municipal a entregar automóvel que menciona ao Executivo Municipal.
Autoriza o Município de Timóteo a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor LIDIR STEFFANY GOMES DE CARVALHO e dá outras providências.
Autoriza a realização de Concurso Público para preenchimento de cargos do Quadro de Pessoal da Câmara de Timóteo.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 06/09/2019