Câmara Municipal de Timóteo (MG)
Dispõe sobre exoneração da Servidora Lúcia Helena Ferreira Silva em virtude de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Portaria nº 4.364, de 03 de setembro de 2019Dispõe sobre exoneração da Servidora Lúcia Helena Ferreira Silva em virtude de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.