Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Comenda “Alexandre Torquetti” ao Senhor Carlos Ney Pereira Gurgel.
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Timóteo ao Senhor JOSÉ DO LIVRAMENTO ARTHUSO.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ DA CRUZ ARAÚJO e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor PAULO ROBERTO DRUMOND GUERRA e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores efetivos e em comissão do Poder Legislativo Municipal.
Faz nomeação.
Dispõe sobre alteração de cargo.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor DEUZEDINO FRANCISCO MENDES e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor FRANCISCO GOUVÊA DE LIMA e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de cargo.
Dispõe sobre alteração de cargo.
Institui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação do bem público que menciona e autoriza o Executivo Municipal proceder à permuta e dá outras providências.
Faz nomeação.
Dispõe sobre alteração e cargo.
Dispõe sobre alteração de cargo.
Faz nomeação.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h36 · Norma mais recente da lista: 09/10/2019