Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeação.
Faz nomeação.
Declara Ponto Facultativo.
Dispõe sobre horário especial de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeação.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Município de Timóteo.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Autoriza a aquisição e doação de 01 (um) kit natalino aos servidores públicos municipais ativos e inativos de Timóteo e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Timóteo ao Senhor JOSIMAR NUNES DA SILVA.
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Timóteo à Senhora MARIA RAMOS DA COSTA SANTOS.
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Timóteo ao Senhor SEBASTIÃO GOMES PEREIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h18 · Norma mais recente da lista: 05/11/2019