Câmara Municipal de Timóteo (MG)
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Município de Timóteo.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de agosto de 2019
Autoria: Pastora Sonia Andrade
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado integralmente
Lei nº 3.900, de 02 de janeiro de 2023Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Município de Timóteo e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.