Câmara Municipal de Timóteo (MG)
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Município de Timóteo e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de novembro de 2022
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Lei nº 3.715, de 18 de outubro de 2019Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares do Município de Timóteo.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.