Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a autorização de doação dos kits natalinos em poder do Legislativo Municipal e dá outras providências.
Institui jornada especial do Poder Legislativo no período que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano de carreira, tabela de salários e progressão por conhecimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de utilização de veículos oficiais da Câmara Municipal de Timóteo por servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, visando sua integração com outras crianças e inclusão social no âmbito municipal.
Altera dispositivo da Lei nº 3.529, de 20 de fevereiro de 2017, que "Dispõe acerca do procedimento para o pagamento das requisições de pequeno valor devidas pelo Município de Timóteo.
Declara Ponto Facultativo.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Altera a escolaridade dos cargo que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Timóteo.
Faz nomeação.
Dispões sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a garantia de acessibilidade nos passeios públicos onde existam pontos de ônibus no âmbito do Município de Timóteo.
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores do Poder Legislativo do Município de Timóteo.
Faz nomeação.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sore exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeação.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h06 · Norma mais recente da lista: 20/12/2019