Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeação.
Faz nomeação.
Faz nomeação.
Faz nomeação.
Revoga a Portaria nº 4.404, de 07/01/2020, que "Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sore exoneração de ocupante de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a adequação do vencimento base inicial da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara e fixação da escala de trabalho para o mês de Janeiro/2020.
Dispõe sobre composição de Comissão Permanente de Gestão de Pessoas para fins que especifica.
Dispõe sobre exoneração da Servidora Sônia Carlos Bragança de Carvalho em virtude de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
Autoriza o Município de Timóteo a abrir Crédito Especial Adicional ao orçamento vigente e dá outas providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h57 · Norma mais recente da lista: 09/01/2020