Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Portaria 4.342 de 08 de julho de 2019 que “Institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público da Câmara Municipal de Timóteo, Estado de Minas Gerais.”
Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial dos Camelôs de Timóteo.
Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo – PRÓ-ARTESÃO.
Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 3.458, de 22/12/2015, que “Institui o Programa de Iluminação Pública do Município de Timóteo e dá outras providências.”
Faz nomeação.
Altera os Anexos I e IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Faz nomeação.
Dispõe sobre alteração de cargo.
Dispõe sobre alteração de cargo.
Dispõe sobre alteação de cargo.
Altera dispositivos da Portaria nº 4.126, de 19/09/2018, que “Institui Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
Faz nomeação.
Dispõe sobre alteração de cargo.
Dispõe sobre alteração de cargo.
Dispõe sobre substituição de servidor.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeação.
Concede anistia parcial do valor relativo a multas e juros, bem como remissão total ou parcial para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU PARA AS IGREJAS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONAM EM IMÓVEIS ALUGADOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h12 · Norma mais recente da lista: 31/07/2019