Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, DE PLACAS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - DISQUE 180.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MUNICIPAL DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.225, DE 23/11/2011, QUE ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público da Câmara Municipal de Timóteo, Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre alteração de cargo.
Dispõe sobre alteração de cargo.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor PAULO OLIVEIRA DA CRUZ e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor RODRIGO VIEIRA RIBEIRO e dá outras providências.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre alteração de cargo,
Dispõe sobre alteração de cargo.
Dispõe sobre alteração de cargo.
Altera o Anexo I e II da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE CONTAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Faz nomeação.
Dispõe sobre alteração de cargo.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 08/07/2019