Câmara Municipal de Timóteo (MG)
Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 3.458, de 22/12/2015, que “Institui o Programa de Iluminação Pública do Município de Timóteo e dá outras providências.”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de junho de 2019
Autoria: Adriano Alvarenga
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Lei nº 3.458, de 22 de dezembro de 2015INSTITUI O PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.