Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Dr. Alair Soares Mendonça.
Modifica a Ementa e o Artigo 1º da Resolução nº 1.162 de 17 de dezembro de 2018.
obriga a concessionária de serviço de saneamento do municipio e suas prestadoras de serviço a taparem, em até 72 horas, os buracos abertos nas ruas da cidade para execução de obras e ou reparos nas redes de água e esgoto no municipio de Teófilo Otoni. sancionada em 13/11/2019
Concede o Título de Garimpeiro do Ano de Teófilo Otoni ao Jornalista Arnaldo Gomes Pinto Júnior.
autoriza o poder executivo a realizar parcelamento para pagamento da dívida em atraso do período de maio de 2015 a novembro de 2016, com a Emater e dá outras providências. sancionada em 07/11/2019
dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências - Travessa 17 de novembro - sancionada em 07/11/2019
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Honorário ao Subtenente Rogers Ferreira Pereira.
autoriza o municipio de teófilo otoni a criar o programa cívico militar no ensino fundamental e médio da rede pública de ensino municipio. sancionada 07/11/2019
Dispõe sobre a condução de bicicletas motorizadas ou elétricas e dá outras providências. VETADA EM 03/02/2020
Concede o Título de Garimpeiro do Ano de Teófilo Otoni ao Subprocurador-Geral da República Dr. José Carlos Pimenta.
Altera a lei n º 7.385/2019 e dá outras providências. VETADA EM 26/12/2019.
Altera a Lei Complementar 001/93.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Senhor Maurício Simões Coelho Júnior, eminente Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.
autoriza o poder executivo a conceder subvenção social no montante de até 100.000,00 ao Concórdia Atlético Clube e dá outras providências. sancionada em 17/09/2019
autoriza contribuição a associação de equoterapia dos vales - aev, e dá outras providências. sancionada m 17/09/2019
autoriza a doação de veículo de propriedade do Municipio de teófilo otoni, a Associação da comunidade dos moradores do córrego de são miguel do pita, com sede neste municipio, para o fim que o especifica e dá outras providências. sancionada em 17/09/2019
dispõe sobre a livre parada e estacionamento para embarque e desembarque de transportadores escolares em dias e horários letivos no local ou em vias próximas à prestação do serviço.sancionada em 17/09/2019
dispõe sobre o programa municipal de incentivo á coleta seletiva de resíduos sólidos no âmbito do municipio de teófilo Otoni. sancionada em 17/09/2019
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Sr. Julvan Resende Araújo Lacerda.
dispõe sobre alteração do plano municipal de educação e dá outras providências. sancionada em 17/09/2019
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 04/11/2019