Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Garimpeiro do Ano do Município de Teófilo Otoni ao Senhor Francisco Couy.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao homenageado Sr. Amilton Ferreira dos Santos.
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Teófilo Otoni à Senhora Izabel Cristina Ribeiro de Carvalho.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Senhor Geraldo Timo Pena.
Concede o Título de Garimpeiro do Ano do Município de Teófilo Otoni ao Senhor Franco Silva Dutra.
Concede Título de Garimpeiro do Ano de Teófilo Otoni ao Senhor Wander Lister de Carvalho Sá Júnior.
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Compradores do Loteamento Bello Valle de Teófilo Otoni e dá outras providências. sancionada em 13/11/2019
dispõe sobre denominação de logradouro público - rua margarida shiffner Laube sancionada em 13/11/2019
autoriza o poder executivo a conceder subvenção social no montante de até 500.000,00, á associação Beneficente Bom Samaritano e dá outras providências. sancionada em 13/11/2019 REVOGADA PELA LEI 7516.
autoriza o poder executivo a conceder subvenção social no montante até R$ 10.000,00 ao Rota Livre Motoclube. sancionada em 13/11/2019
Institui a Semana Municipal de valorização da família e dá outras providências.sancionada em 13/11/2019
Concede o Título de Garimpeiro do Ano ao Senhor José Márcio Marquex Negreiros.
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município, organização do Sistema Único de Assistência Social de Teófilo Otoni - SUAS/TO e dá outras providências. sancionada em 16/12/2019 ALTERADA PELA LEI 7477.
autoriza o poder executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 40.000,00 a Creche Lar da Criança e dá outras providências. sancionada em 13/11/2019
institui a arbitragem como um dos métodos alternativos para cobrança de impostos municipais nos contratos administrativos e dá outras providências. sancionada em 13/11/2019
dispõe sobre denominação de logradouro público do municipio de teófilo otoni. sacnionada em 13/11/2020
autoriza o municipio designar prestação de serviços de profissionais psícologo e Assistente Social na rede municipal de ensino do Municipio de Teófilo Otoni e suas providências. sancionada em 13/11/2019 ALTERADA PELA LEI 7.477
dispõe sobre a instituição do festival da goiaba de Itamunheque e Cedro, disciplina seu funcionamento e dá outras providências. sancionada em 13/11/2019
Declara de utilidade pública o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de de Teófilo Otoni - Estado de Minas Gerais. sancionada em 13/11/2019
Autoriza o municipio de Teófilo Otoni a instituir no calendário Oficial de eventos do municipio o campeonato de som automotivo- - Circuito Extreme e dá outras providências. sancionada em 13/11/2019
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 02/12/2019