Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES A COHAB-MG.
DETERMINA GABARITO PARA CONSTRUÇAO NA PRAÇA TIRADENTES. REVOGADA PELA LEI 1720
AUTORIZA VENDA DE VEICULOS EM HASTA PUBLICA.
DISPOE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR MÁRIO PACINI.
INDICA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O PLENÁRIO E COMISSÃO FISCAL DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DO MENOR
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO CORRESPONDENTE A LICENÇA - PREMIO.
AUTORIZA O RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DISPOE SOBRE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O RECOLHIMENTO AO INPS DA CONTRIBUIÇAO DE EMPREGADORA, E DISPOE SOBRE CREDITO ESPECIAL.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMAPA.
CRIA, NO MUNICIPIO O SERVIÇO DE ANALISES BROMATOLOGICAS E CLINICAS.
AUTORIZA A VENDA DE AÇOES DA CEMIG E DA PETROBRAS.
AUTORIZA ESTUDOS DE VIABILIDADE DE OBRAS, BEM COMO O SEU FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE TEOFILO OTONI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. ALTERADA PELAS LEIS 7.895, 6.789, 6154, 6147, 3676, 2761, 1730.
AUTORIZA DESPESA COM OBRAS DE CANALIZAÇAO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRESTIMO DENTRO DO ESQUEMA DO PASEP E ABRE CREDITO ESPECIAL.
CONCEDE PERDAO DE MULTAS E SUSPENDE APLIAÇAO DOS INDICES DE CORREÇAO MONETARIA PARA LIQUIDAÇAO DE DEBITOS ATRASADOS.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. RUA SANTOS DUMONT.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE AVENIDA. AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO. REVOGADA PELA LEI 2640/1986.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 30/10/1973