Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIENIO 1974 - 1975 - 1976.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDOS.
DISPOE SOBRE O PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1984.
AUTORIZA RECEBER PREDIO EM DOAÇAO AQUISIÇAO DE TERRENO E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
DA NOME A RUA DA CIDADE. RUA SENADOR FILINTO MULLER. REVOGADA PELA LEI 2415.
DISPOE SOBRE SUBVENÇOES SOCIAIS.
DISPOE SOBRE AQUISIÇAO DE PARQUES INFANTIS E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMOVEL E SUA ALIENAÇAO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS PERTENCENTES À REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A, ASSIM COMO A ACEITAR DOAÇÃO.
AUTORIZA ACORDOS TRABALHISTAS E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA AQUISIÇAO DE TERRENO PARA CONSTRUÇAO DE MERCADO MUNICIPAL.
REVOGA A LEI NUMERO 1288, DE 21 DE OVEMBRO DE 1969, QUE DISPOE SOBRE ONCESSAO DE SERVIÇOS DE INTERESSE PUBLICO E ADMINISTRATIVO.
DISPOE SOBRE TEMPO DE SERVIÇO DO FUNCIONARIO PUBLICO MUNICIPAL.
REVOGA A LEI NUMERO 1060, DE 28 DE ABRIL DE 1966, QUE AUTORIZA O RESGATE DA HIPOTECA DO MERCADO MUNICIPAL O LOTEAMENTO E A VENDA DA AREA ATUALMENTE OCUPADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO A CONSERVADORA CARIJOS LTDA.
AUTORIZA CONCESSAO DE AJUDA AO CRUZEIRO ESPORTE CLUBE.
DA NOVA REDAÇAO A ARTIGO DE LEI.
DISPOE SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇAO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇAO A ARTIGOS DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h23 · Norma mais recente da lista: 06/11/1973