Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE HORARIO NOTURNO PARA EXECUÇAO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PUBLICA RELACIONADA COM CAPINAÇAO VAREDURA LAVAGEM E REMOÇAO DE LIXO NAS VIAS PUBLICAS DO CENTRO COMERCIAL.
AUTORIZA CONCESSAO DE AUXILIO AO NUCLEO LOCAL DA LEGIAO DA BOA VONTADE.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERADA PELAS LEIS 5930, 5443, 4502, 2181, 5634. REVOGADA PELA LC 113/2016.
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 30 ( TRINTA ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR SOLON LUSTOSA GRANJA, REPRESENTANTE DA ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL ( ARENA ) DE TEÓFILO OTONI;
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 20 ( VINTE ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ SILVÉRIO DE OLIVEIRA, REPRESENTANTE DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO ( M.D.B ) DE TEÓFILO OTONI;
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 90 ( NOVENTA ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR DALTON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, REPRESENTANTE DA ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL ( ARENA ) DE TEÓFILO OTONI;
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇAO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ALTERADA PELAS LEIS 2448 E 1704.
DISPOE SOBRE SUBVENÇAO SOCIAL.
DISPOE SOBRE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇAO DE MERCADO.
AUTORIZA A CELEBRAÇAO DE CONVENIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA A AQUISIÇAO DE VEICULO.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE SUBVENÇOES A VARIAS ENTIDADES.
INSTITUI NA DIVISAO DE MATERIAL O FUNDO ROTATIVO DE MATERIAL.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIOS.
AUTORIZA MANUTENÇAO DE CONVENIOS.
CONCEDE SUBVENÇOES A VARIAS ENTIDADES.
AUTORIZA CELEBRAÇAO DE CONVENIO
DISPOE SOBRE SUBVENÇAO SOCIAL.
CONCEDE SUBVENÇAO A VARIAS ENTIDADES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h50 · Norma mais recente da lista: 24/01/1974