Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE A INSTALAÇAO DA FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE.
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 30 ( TRINTA ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR DALTON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, REPRESENTANTE DA ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL ( ARENA ) DE TEÓFILO OTONI;
AUTORIZA PAGAMENTO DE IDENIZAÇAO E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
CONCEDE PRAZO PARA PAGAMENTO, SEM CORREÇAO MONETARIA, DE DEBITO REFERENTE A TAXA DE CALÇAMENTO.
DISPOE SOBRE RODOVIAS MUNICIPAIS.
MODIFICA NIVEIS DE VENCIMENTOS REFERENTES A CARGOS CRIADOS PELA LEI 1471, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1973.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA EXECUÇAO DE SERVIÇO NO POVOADO DE BELO ORIENTE.
AUTORIZA DESPESAS COM O SERVIÇO DE ELETRIFICAÇÃO DO POVOADO DE BELO ORIENTE, DISPÕE SOBRE LEVANTAMENTO DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE FUNCIONARIO DA PREFEITURA.
DISPOE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DAS PROFESSORAS PRIMARIAS.
DISPOE SOBRE A REALIZAÇAO DE OBRAS AUTORIZA EMPRESTIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA DESPESAS COM O SERVIÇO DE ELETRIFICAÇÃO DA VILA PEDRO VERSIANI E DO POVOADO DE NOVO ORIENTE, DISPÕE SOBRE LEVANTAMENTO DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMPLEMENTA A LEI NUMERO 1428, DE 13 DE JULHO DE 1973.
DISPOE SOBRE AUXILIO A ASSOCIAÇAO DO EX - COMBATENTE DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - SANCIONADA EM 15/03/1974
DISPOE SOBRE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO A FIRMA SERRARIA ALMEIDA - SANCIONADA EM 15/03/1974
DISPOE SOBRE CREDITO ESPECIAL PARA DESPESA COM ILUMINAÇAO PUBLICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. BENJAMIM ISAC KALIL.
APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1973.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PERY LAVALL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 29/04/1974