Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE OPERAÇAO DE CREDITO PARA AQUISIÇAO DE MAQUINAS RODOVIARIAS.
AUTORIZA AQUISIÇAO DE TERRENO E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A COLABORAR COM A SOCIEDADE RURAL DE TEOFILO OTONI MEDIANTE A CONCESSAO DE AUXILIO PARA A RECONSTRUÇAO DO PARQUE DE EXPOSIÇAO ANTONIO CORREA MARQUES.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL A FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS DO MUNICÍPIO, COM REFERENCIA A CASA PRÓPRIA. ALTERADA PELA LEI 1963.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROJETOS E SERVIÇOS DE COMUNICAÇOES DE INTERESSE PARA O MUNICIPO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICIPIO CONTRAIR EMPRESTIMO DENTRO DO ESQUEMA DO PASEP E ABRE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A VENDA DE AÇOES DA PETROBRAS.
AUTORIZA A VENDA DE AÇOES DA CEMIG.
MODIFICA DENOMINAÇAO DE CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS E CONTRAIR EMPRESTIMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA DESPESA COM O AUMENTO DE POTENCIA DO TRANSMISSOR DE TELEVISAO E DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA AQUISIÇAO DE TERRENO E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DOAÇAO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇAO DE PENITENCIARIA AGRICOLA INDUSTRIAL.
AUTORIZA LEVANTAMENTO DE EMPRESTIMO PARA AQUISIÇAO DE TERRENO.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA CENTRALIZADA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI. ALTERADA PELA LEI 1637, 1688 E 2099. REVOGADA PELA LEI 2211/1982.
DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇAO DE VERBA ORÇAMENTARIA.
AUTORIZA ALIENAÇAO DE MATERIAL INSENSIVEL.
AUTORIZA O RESGATE DE APROVAMENTO DE TERRENOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM OS PRECEITOS PROPRIOS DO CODIGO CIVIL. REVOGADA PELA LEI 3176.
CRIA FUNÇAO GRATIFICADA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h06 · Norma mais recente da lista: 26/07/1974