Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUMENTA VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
MODIFICA SISTEMA PAGAMENTO SALÁRIO DO PREFEITO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO E PRESIDENTE DA CÂMARA.
RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA O CENTRO SOCIAL SAO JACINTO.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONORARIO AO DR. WILSON PIRES NEVES.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO DESTINADOS AO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS MINERAIS E CONTEM OUTRAS DISPOSIÇÕES. ALTERADA PELA LEI 1834. REVOGADA PELA LEI 5642 E 4294.
AUTORIZA PRORROGAÇAO DE PRAZOS PARA RECOLHIMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAIS E TERRITORIAL URBANO.
MODIFICA A REDAÇAO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI NUMERO 1525 DE 29 DE JULHO DE 1974.
DISPOE SOBRE CREDITO ESPECIAL PARA DESPESA COM A EXECUÇAO DO PRPRIO DO PLANTO - PLANEJAMENTO DE TEOFILO OTONI.
DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇAO DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE BOLSAS DE ESTUDO.
DISPOE SOBRE ELEVAÇAO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVENIO COM O MINISTERIO DO EXERCITO, EM REFERENCIA AO TIRO DE GUERRA NUMERO 04-102, DESTA CIDADE.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL.
AUTORIZA DOAÇAO DE TERRENO A DOAÇAO A SOCIEDADE DE TEOFILO OTONI.
DISPOE SOBRE NIVEIS DE VENCIMENTOS.
MODIFICA A REDAÇAO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI NUMERO 1491, DE 30 DE MARÇO DE 1974.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE FUNÇAO GRATIFICADA.
DISPOE SOBRE A SUPLEMNTAÇAO DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO.
MODIFICA O NOME DE VILA. PASSA A DENOMINAR - SE BAIRRO BARREIROS A ATUAL VILA BARREIROS.
CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1º GRAU NA ZONA RURAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h50 · Norma mais recente da lista: 07/11/1974