Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S/A OPERAÇAO DE CREDITO ATE A IMPORTANCIA DE CR$ 4.700.000.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇAO DE VERBA NO ORCAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO.
CONCEDE SUBVENÇOES A VARIAS ENTIDADES.
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 30 ( TRINTA ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR KEMIL SAIDE KUMAIRA, REPRESENTANTE DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO ( M. D. B ) DE TEÓFILO OTONI;
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1973.
FIXA O HORARIO COMERCIAL PARA O DIA 24 DE DEZEMBRO DE CADA ANO.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE FUNÇAO GRATIFICADA
DENOMINA PRAÇA PUBLICA. PRAÇA LOURENÇO PORTO.
INSTITUI ISENÇAO DE TAXAS PARA LOTEAMENTO APROVADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE ISENÇAO DE IMPOSTOS E TAXAS REFERENTES A IMOVEL
CONCEDE SUBVENÇOES A VARIAS ENTIDADES.
CONCEDE SUBVENÇOES A VARIAS ENTIDADES.
CONCEDE PERDAO DE MULTAS E SUSPENDE A APLIAÇAO DOS INDICES DE CORREÇAO MONETARIA PARA LIQUIDAÇAO DE DEBITOS ATRASADOS.
DA NOVA REDAÇAO A UM ARTIGO DE LEI. REVOGADA PELA LEI 1837.
DA INSEÇAO DE TRIBUTOS E PERDAO DIVIDAS.
CONCEDE PRÊMIO A CLUBE CAMPEÃO.
DA NOME A RUA DE TEOFILO OTONI RUA FRANCISCO SOARES DE SÁ.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO DE JUDO DE TEOFILO OTONI.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE TRAVESSA. TRAVESSA SÃO THIAGO.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUAS. RUA ETELVINA OTTONI SORIANO, RUA STELLA SORIANO DE SOUZA, RUA RUTH SORIANO NUNES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 02/12/1974