Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. RUA ARACATY.
AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRAIR O EMPRESTIMO DE TRES MILHOES DE CRUZEIROS, DESTINADO A CONSTRUCAO DO PREDIO DA MUNICIPALIDADE.
AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRAIR O EMPRESTIMO DE DOIS MILHOES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS, DESTINADOS A CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE ABASTECIMENTO.
DISPOE SOBRE PARCELAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO. REVOGADA PELA LEI 1825.
DISPOE SOBRE FAVORES FISCAIS
AUTORIZA AQUISICAO DE TERRENO E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM DIVERSOS ORGAOS E ENTIDADES. SANCIONADA EM 28/02/75
AUTORIZA CONCESSAO DE AJUDA A COMARCA DE TEOFILO OTONI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ALTERADA PELA LEI 1921.
DISPOE SOBRE DOAÇAO DE TERRENO.
REVOGA ARTIGO DE LEI.
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA SALDAR DEBITO PARA COM A FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES.
INSTITUI PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS, CLUBES E ASSOCIAÇOES O USO DE CARDENETA DE CONTROLE.
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA O CORAL PAULO VI. REVOGADA PELA LEI 2802 DE 08/06/1987.
CONCEDE ISENCAO DE TAXA A PAROQUIA NOSSA SENHORA DE FATIMA.
AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE ADESAO E RESPONSABILIDADE.
APROVA PLANO DA AMPLIAÇAO DE RECURSOS DESTINADOS A CAMPANHA NACIONAL DE ALILMENTAÇAO ESCOLAR.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O COLEGIO TEODOLINO PEREIRA.
APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1974.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1975.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1975-1976-1977.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h42 · Norma mais recente da lista: 20/03/1975