Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA TABELA DE VALORES DAS FUNCOES GRATIFICADAS. SANCIONADA EM 21/07/75
ESTIPULA O VALOR DO AUXILIO PARA COMPENSAR DIFERENCAS DE CAIXA. SANCIONADA EM 21/07/75
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 21/07/75
AUMENTA VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL. SANCIONADA EM 21/07/75
AUTORIZA A PERMUTA DE UM TERRENO PELA CONSTRUÇAO DE UM AEROPORTO. SANCIONADA EM 21/07/75
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PERTENCENTE A REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A. SANCIONADA EM 21/07/75 REVOGADA PELA LEI 1601.
AUMENTA VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE OPERACAO DE CREDITO PARA AQUISICAO DE MOTONIVELADORA
CONCEDE ISENCAO DE TAXI CELATIVA A PASSEIO, A COMUNIDADE EVANGELICA DE TEOFILO OTONI.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NIVEL NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. PROMULGADA EM 26/07/1975
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL PERTECENTE A REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A. REVOGADA PELA LEI 1683.
CONCEDE ISENCAO DE TRIBUTOS E PERDOA DIVIDAS.
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. RUA AMBROSINA MARIA DE JESUS.
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 30 ( TRINTA ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR ARNO BARBOSA, REPRESENTANTE DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO ( M. D. B ) DE TEÓFILO OTONI,
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 30 ( TRINTA ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR URBERDAN PEREIRA DA SILVA, REPRESENTANTE DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO ( M. D. B ) DE TEÓFILO OTONI;
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 20 ( VINTE ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR MAURO MENDES DE SOUZA, REPRESENTANTE DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO ( M. D. B ) DE TEÓFILO OTONI;
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DE ORGAO DE PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. REVOGADA PELA LEI 2099.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS E CONTRAIR EMPRESTIMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. REVOGADA PELA LEI 1588.
DISPOE SOBRE DOACAO DE TERRENO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h52 · Norma mais recente da lista: 22/07/1975