Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA A BANDA DE MUSICA FRANCISCO DE PAULA.
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE RURAL DE TEOFILO OTONI.
INSTITUI O CONSELHO MUNCIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR DE TEOFILO OTONI E CONTEM O SEU ESTATUTO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRESTIMOS PARA AQUISIÇAO DE VEICULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 10 ( DEZ ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR DALTON FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, REPRESENTANTE DA ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL ( ARENA ) DE TEÓFILO OTONI;
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS 20 ( VINTE ) DIAS, DE LICENÇA AO VEREADOR MAURO MENDES DE SOUZA, REPRESENTANTE DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO ( M.D.B ) DE TEÓFILO OTONI;
AUTORIZA DESPESA COM A REFORMA DO TRANSITO E ABRE CREDITO ESPECIAL.
CRIA O TITULO DE GARIMPEIRO DO ANO.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER A CONDENAÇAO JUDICIAIS.
LEI Nº 1.445 DISPOE SOBRE O SISTEMA TRIBUTARIO MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI. ALTERADA PELA LEI 1710. REVOGADO PELO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, LEI COMPLEMENTAR Nº 21.
AUTORIZA A AQUISIÇAO DE VEICULOS E MECANISMOS E ABRE CREDITO ESPECIAL.
EXCLUI DO REGIME DA LEI NUMERO 279 DE 13, DE AGOSTO DE 1952, OS OPERARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A VENDER, EM HASTA PUBLICA, VEICULOS E MECANISMOS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVENIO COM A COBAL, PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS A SERVIDORES MUNICIPAIS.
REVOGA LEI NUMERO 1384, DE 03 DE MAIO DE 1972.
AUTORIZA ACORDOS TRABALHISTAS E ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS.
REVOGA VIGENCIA DE UM ITEM DO ARTIGO DE LEI.
MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1353, DE 29 DE JULHO DE 1971.
AUTORIZA A CONCESSAO DE AJUDA A PRAÇA DE ESPORTES.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO CORRESPODENTES A LICENÇA PREMIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 25/07/1973