Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INTRODUZIR MODIFICAÇÕES NA LEI NUMERO 1379, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1972.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. RUA TENENTE MARAMBAIA.
AUTORIZA A CELEBRAÇAO DO CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE ELEVAÇAO DE VENCIMENTOS E SALARIOS.
AUTORIZA CONCESSAO DE AUXILIO A DIVISAO REGIONAL DE POLICIA.
ELEVA NIVEL DE CARGO NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
AUTORIZA A PREFEITURA A AUTOGARESCRITURA PUBLICA DE DOAÇÃO TERRENO.
DISPOE SOBRE DOAÇAO DE TERRENO.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. RUA THIAGO LUZ. REVOGADA PELA LEI 7923/2025.
APROVA AS CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1972.
CRIA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA CÂMARA
APROVA CONTRATO DE CONSOLIDAÇAO DE DEBITOS AJUSTANDO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI E A COMPANHIA DE HABITAÇAO. SANCIONADA EM 30/11/1972 DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
APROVA AJUSTE DE PARCELAMENTO DE DEBITO E ABRE CREDITO ESPECIAL.
DISPOE SOBRE CONCEÇAO DE PENSAO.
FACULTA A FUNCIONARIOS EFETIVOS ESTABELECE EM NIVEL SUPERIOR.
DA NOVA REDAÇAO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO DE LEI. (LEI 1379/1972 - ESTATUTO DOS SERVIDORES)
AUTORIZA DESPESA DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DO ORÇAMENTO DE CAPITAL.
CONCEDE SUBVENÇOES A VARIAS ENTIDADES OU INSTITUIÇOES. SANCIONADA EM 30/11/72
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1973.SANCIONADA EM 30/11/1972
AUTORIZA CONCESSAO DE PENSAO. SANCIONADA EM 30/11/72
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h05 · Norma mais recente da lista: 03/05/1973