Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO PROFESSOR NOTAV DEZ AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE GARIMPEIRO DO ANO DO MUNICIPIO DE TEÓFILOOTONI AO SR. ALLAN VINICIUS GABRIEL
Dispõe sobre a criação da "Semana de Conscientização da Liberdade de Expressão" e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 08/03/2022.</font></font>
CONCEDE TITULO DE GARIMPEIRO DO ANO DE TEÓFILO OTONI AO SENHOR ADILSON DE SOUZA PEREIRA.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Raposa Esportiva e Cultural de Teófilo Otoni e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 07/03/2022.</font></font>
Dispõe sobre a denominação da praça pública localizada no bairro São Francisco, no município de Teófilo Otoni. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 23/03/2022.</font></font>
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DE PERDA INFLACIONARIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS , INATIVOS E M CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO LEGISLATIVO.
REGULAMENTA A LEI 5,860 DE 2008, PARA O ANO DE 2.022
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil Maria José Haueisen Freire. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 07/03/2022.</font></font>
Dispõe sobre a criação do programa municipal de doação de padrões de energia elétrica para famílias carentes e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 07/03/2022.</font></font>
Dispõe sobre denominação de prédio público - Sirlene Pereira da Fonseca. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 03/03/2022.</font></font>
Dispõe sobre a instituição do programa de escola comunitária no âmbito do município de Teófilo Otoni - MG e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 21/03/2022.</font></font>
Dispõe sobre a criação da funcionalidade "Transparência na Qualidade do Ensino das escolas públicas municipais no Portal do Cidadão do município de Teófilo Otoni-MG", e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 08/03/2022.</font></font>
Dispõe sobre o Dia da Conscientização Sobre o Tratamento do Vitiligo, e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 08/03/2022.</font></font>
Dispõe sobre a instituição do Selo empresa incentivadora da educação de funcionários no âmbito do município de Teófilo Otoni - MG e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 08/03/2022.</font></font>
Referenda despesa para o orçamento de 2022 da Câmara Municipal de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.
"Atendendo a determinação do Governo Federal por meio da Portaria nº 19.451, de 18 de agosto de 2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, altera-se as leis Municipais nº 5.477, de 24 de agosto de 2005, alterada pela Lei Municipal 5.645, de 28 de junho de 2006 e Lei Municipal nº 5.864, de 27 de Outubro de 2008, que Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Teófilo Otoni." <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 28/12/2021.</font></font>
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à ABTO (Associação Social dos Bairros de Teófilo Otoni) com sede no município de Teófilo Otoni e, dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 28/12/2021.</font></font>
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2022. Alterada pela Lei 7692/2022
“Dispõe sobre Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária (exercício financeiro de 2022) e, dá outras providências”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 08/03/2022