Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão do Título de Garimpeira do Ano à Sra. Márcia Martins Novais e dá outras providências.
Concede Título de Garimpeira do Ano a Líder Comunitária Isabel Cristina Barroso Ernesto
Concede o Título de Garimpeiro do Ano ao Dr. Eder Detrez Silva.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Célio de Alvarenga e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorária de Teófilo Otoni a Professora Dra. Ivana Carneiro de Almeida.
Dispõe sobre a concessão do Título de Garimpeiro do Ano ao Dr. Márcio Achtschim Santos e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Festival da Uva no Córrego Brejaúba (Comunidade da Lajinha). <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 22/12/2021.</font></font>
“Abre crédito adicional Suplementar ao orçamento vigente (exercício financeiro de 2021) e, dá outras providências”. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 21/12/2021.</font></font>
Institui a Política Municipal de Saúde Única no Município de Teófilo Otoni, e da outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 16/12/2021.</font></font>
Regulamenta o uso dos veículos oficiais pertencentes à Câmara Municipal de Teófilo Otoni, por parte dos Vereadores, Funcionários e para representação Oficial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção social ao Grupo Cultural Viva Voz com sede no Município de Teófilo Otoni e, dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 22/12/2021.</font></font> REVOGADA PELA LEI 7664.
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de a Sra. Profª Iracema das Graças Ferreira e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, no âmbito da Câmara Municipal de Teófilo Otoni-MG, para Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Morgana Hirle.
Dispõe sobre a concessão do Título de Garimpeiro do Ano do município de Teófilo Otoni ao Tenente Coronel PM Rafael Duarte Muniz, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorário do município de Teófilo Otoni a Sra. Luzia Ribeiro Guimarães, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Leonardo Seixas de Oliveira, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Maria Batista Maisch - Bairro São Cristóvão. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 17/12/2021.</font></font>
Dispõe sobre a concessão do Título de Garimpeiro do Ano ao Dr. Victor Nacib Lauar, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Ação Governamental do período 2022/2025, no Município de Teófilo Otoni/MG, substitutivo ao PL nº 164/2021, protocolado em 30 de setembro de 2021. Alterada pelas Leis 7782 e 7.865.
Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica. Sancionada em 2021
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h28 · Norma mais recente da lista: 17/12/2021