Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Rua Ipê. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 20/07/2022.</font></font>
Dispõe sobre denominação de logradouro Público - Rua Jade. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 20/07/2022.</font></font>
Dispõe sobre a instituição da comenda Hilda Ottoni Porto Ramos, com sessão na câmara de vereadores, no âmbito do município de Teófilo Otoni e dá outras providências.
Considera de utilidade pública o órgão que menciona (Associação Vida e Luz). <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 30/05/2022.</font></font>
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação no âmbito no município de Teófilo Otoni, placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residências, com o número da Lei Marias da Penha, número da delegacia da mulher (DEAM) e da polícia Militar para denúncias de violências contra a mulher. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 30/05/2022.</font></font>
Institui no calendário oficial de Datas e Eventos do Município de Teófilo Otoni o Festival de Música " Descobrindo Novos Talentos", realizando-se anualmente e objetivando prestigiar músicos e cantores da nossa cidade com oportunidade de apresentação aprendizagem e premiações. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 30/05/2022.</font></font>
Dispõe sobre denominação de logradouro público - Rua Gameleira. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 30/05/2022.</font></font>
Dispõe sobre a implantação do selo "Amigo do Idoso" a ser concedido a entidades e empresas que contribuam para a implantação de políticas públicas para idoso no âmbito do Município de Teófilo Otoni. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 30/05/2022.</font></font>
Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica para o ano de 2022. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 28/04/2022.</font></font>
Concede o Título de Cidadania Honorária do Município de Teófilo Otoni ao Dr. Cesar Candido Neves Junior"
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Pastor Geraldo Cândido de Souza"
“Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Teófilo Otoni e dá outras providências"
Institui, no município de Teófilo Otoni, o Dia Municipal pela Dignidade Menstrual. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 11/05/2022.</font></font>
“Concede o Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Dr. Alexandre Silveira de Oliveira."
Considera de utilidade pública o órgão que menciona (Instituto Cultural e Artístico de Teófilo Otoni - INCATO). <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 04/05/2022.</font></font>
Dispõe sobre a Campanha Municipal de Incentivo ao Livro e á Cultura regional e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 28/04/2022.</font></font>
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo Aditivo ao Contrato de consolidação e refinanciamento de dívidas, firmado em 13 de janeiro de 2000, firmado entre a União federal de amparo da medida provisório nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001 e, edições anteriores, para estabelecimento de ações autorizadas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, e, dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 21/03/2022.</font></font>
Dispõe sobre a doação de materiais de construção para famílias em situação de vulnerabilidade social residentes no distrito de Brejão e dá outras providências. <br><b><font color="#228B22">Sancionada em 11/03/2022.</font></font>
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR ABERLADO PIRES DE OLIVEIRA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE GARIMPEIRO DO ANO DE TEÓFILO OTONI AO SR. WENDEL VESPERMANN PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 06/07/2022