Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a conceder social subvenção no montante de até R$ 20.000,00 à Academia de Letras de Teófilo Otoni e, dá outras providências. Sancionada em 10/07/2023.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 30.000,00 ao Instituto Cultural e Artístico de Teófilo Otoni — INCATO e dá outras providências. Sancionada em 10/07/2023.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e, dá outras providências -Travessa José Ribeiro de Souza. Sancionada em 04/07/2023.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junta à instituição financeira Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Sancionada em 22/06/2023.
Regulamenta o disposto na Lei nº 5.859 de 2008, c/c art. 1º da Lei nº 6.486 de 2012 c/c art. 37, X da CF/88 c/c art. 39, & 4º da CF/88 para o ano de 2023 e, dá outras providências. Sancionada em 22/06/2023. Alterada pela Lei 7.826.
Concede Revisão de Remuneração dos Servidores públicos Municipais Efetivos Ativos e Inativos, e comissionados da Administração Direta e Indireta considerando o disposto no art. 37, inciso X da Constituição Federal e dá outras providencias. Sancionada em 21/06/2023
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do município de Teófilo Otoni a Paulo Roberto Lamac Júnior.
Concede Título de Garimpeira do Ano a que cita e dá outras providencias (Viviane Ribeiro "Vivi Ribeiro').
Dispõe sobre o Julgamento de Contas do Município de Teófilo Otoni-MG, referente ao Exercício de 2020.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MONITOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 12/06/2023.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências-Rua Helvécio Santos Cardoso. Sancionada em 12/06/2023.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências-Rua Maria das Dores Souza Neiva. Sancionada em 12/06/2023
Dispõe sobre denominação de logradouro público Rua Clóvis Alves Vieira, antiga Rua 12, localizada no Bairro São Jacinto. Sancionada em 12/06/2023
"Dispõe Sobre a recomposição de perda inflacionária dos vencimentos dos Servidores Efetivos, Inativos e em Cargos de Provimento em Comissão do Legislativo."
Dispõe sobre a recomposição de perda inflacionária dos vencimentos dos Servidores Efetivos, Inativos e em Cordas de Provimento em Comissão do Legislativo. SANCIONADA 07/06/2023
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Senhor Rodrigo Machado de Andrade e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Senhor José Carlos Melo dos Anjos e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Senhor Geraldo Moreira e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 123, de 16 de maio de 2018 que versa sobre normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município de Teófilo Otoni e, dá outras providências. Sancionada em 25/05/2023.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e, dá outras providências (Rua Paulo Ramalho Soares). Sancionada em 25/05/2023
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 10/07/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026