Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Dr. João Gabriel Fassbender Barreto Prates. Sancionado em 11/09/2023.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Sr. Antonio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa. Sancionado em 11/09/2023.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni à senhora Jane Alves Marx. Sancionado em 11/09/2023.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Sr. Laélio Sinval Eller. Sancionado em 11/09/2023.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Hilda Ottoni Porto Ramos do Município de Teófilo Otoni à Senhora Thais Rodrigues Monteiro e dá outras providências. Sancionado em 23/08/2023.
Concede Revisão de Remuneração a agentes honoríficos — Conselheiros (as) Tutelares - da Administração Dieta e Indireta, considerando o disposto no artº. 37, inciso X, da Constituição Federal e, da' outras providências. Sancionada em 16/08/2023.
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Teófilo Otoni ao Sr. Leonardo Araújo Costa. Sancionado em 15/08/2023.
Dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua Lidia Machado). Sancionada em 15/08/2023.
Dispõe sobre doação de imóvel que menciona a APAC de Teófilo Otoni/MG e, dá outras providências. Sancionada em 15/08/2023.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providencias - Rua Gerson Viana Santos. SANCIONADA 15/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social no montante de até R$ 35. 000,00, a' Associação de Arte "Coral Paulo VI” de Teófilo Otoni e, da' outras providências. SANCIONADA 15/08/2023
Dispõe sobre denominação de logradouro público e da outras providencias (Rua Vitória). SANCIONADA 11/08/2023
Concede o título de Garimpeiro do Ano de Teófilo Otoni ao Professor Aureo Eduardo Magalhaes Ribeiro e dá ouras providências.
Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário a Sra. Maflávia Aparecida Luiz Ferreira e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a fundação salvar do corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, repassar recursos financeiros, e dá outras providências. SANCIONADA EM 20/07/2023.
Dispõe sobre a concessão do Título de Garimpeiro do ano ao Sr. Silvio Rodrigues Gomes e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do município de Teófilo Otoni ao Deputado Estadual Noraldino Lúcio Dias Júnior.
Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica para o ano de 2023. SANCIONADA 17/07/2023.
Considera de utilidade pública o órgão que menciona - Associação da Comunidade de São Pedro - ASCABE. Sancionada em 10/07/2023.
Autoriza o Poder Executivo municipal a conceder subvenção social à Creche Santa Luzia, neste Município de Teófilo Otoni e dá outras providências. Sancionada em 10/07/2023.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 11/09/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026