Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e, dá outras providências. Rua Roberto Ramos Lorentz. Sancionada em 15/09/2023
Declara de utilidade pública municipal a AMBNSG - Associação dos moradores do bairro Nossa Senhora das Graças de Teófilo Otoni, e dá outras providências. Sancionada em 15/09/2023
Considera de utilidade pública municipal Instituição que menciona e dá outras providências. Sancionada em 15/09/2023
Dispõe sobre denominação de logradouro público e, dá outras providências. Rua Luiz Ramalho Soares. Sancionada em 15/09/2023
Dispõe sobre denominação de logradouro público e, dá outras providências. Rua João dos Santos Neiva. Sancionada em 15/09/2023
Dispõe sobre denominação de logradouro público e, da outras providências. Rua Chris Benjamim Natal. Sancionada em 15/09/2023
Dispõe sobre denominação de logradouro público e, dá outras providências. Rua Dr. Cesar Augusto Figueiredo Ganem. Sancionada em 15 de setembro de 2023
"Institui, no calendário de comemorações oficiais do Município de Teófilo Otoni Mostra Cultural INCATO realizando-se anualmente". Sancionada em 15/09/2023
Dispõe sobre denominação de logradouro público e, dá outras providências - Rua José Luiz Gonzaga Guedes. Sancionada em 15/09/2023.
Concede do Título de Garimpeiro do Ano no Município de Teófilo Otoni a Professora Ana Cláudia Gonçalves Sá. Sancionado em 12/09/2023.
Concede do Título de Garimpeiro do Ano de Teófilo Otoni ao Sr. Abrahão Scopel Ramos Filho. Sancionado em 12/09/2023.
Dispõe sobre a Concessão do Título de Garimpeiro do ano a Sra. Gleick Cunha Oliveira Brum e dá outras providências. Sancionado em 12/09/2023.
Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária a Prof. Dra. Flaviana Tavares Vieira Teixeira e dá outras providências. Sancionado em 12/09/2023.
Dispõe sobre a concessão do Título de Garimpeiro do Ano ao Sr. Diego Matos Pimenta e dá outras providências. Sancionado em 12/09/2023.
Dispõe sobre a concessão do título de Garimpeiro do Ano ao Sr. lesser Anis Lauar e dá outras providências. Sancionado em 12/09/2023.
Concede o Título de Garimpeiro do Ano ao Senhor Judson Pereira de Faria e dá outras providências. Sancionado em 11/09/2023.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Sr. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos. Sancionado em 11/09/2023.
Concede o Título de “Garimpeira do ano” a Sra. Danielle Avelar Lopes. Sancionado em 11/09/2023.
Concede o Título de “Cidadã Honorária” a Sra. Viviane Assis Pinho do Amaral. Sancionado em 11/09/2023.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Teófilo Otoni ao Sr. Henrique Valdemar Guedes. Sancionado em 11/09/2023.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 15/09/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026