Câmara Municipal de Teófilo Otoni (MG)
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA L.C. Nº 021/2000. ALTERADA PELAS LCs 48, 55, 98 e 134.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 21, de 20 de dezembro de 2000INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTÔNI-MG. ALTERADA PELAS L.Cs 32, 40, 47, 48, 55, 63, 66, 64, 63, 98, 119, 122, 124, 127, 142, 153 e 154.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 48, de 04 de abril de 2005REVOGA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2000. VETO TOTAL REJEITADO EM 13/09/2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 55, de 26 de dezembro de 2005DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 29/12/2005 ALTERADA PELA L.C 65.
Regulamentada pelo(a)
Lei Complementar nº 98, de 08 de dezembro de 2013REGULAMENTA O ARTIGO 13 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002 E O INCISO I DO ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º ALTERADO PELA LC 106 DE 2015.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 122, de 22 de março de 2018ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000, MODIFICADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 63, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006.SANCIONADA EM 04/04/2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 134, de 04 de julho de 2019altera o artigo 6º da Lei Complementar nº 032/2002