Legislação municipal · Tapira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais, na forma a seguir indicada.
Altera disposições da Resolução nº 03/2018, que regulamenta a concessão de diárias e adiantamento para despesas de viagem no âmbito da Câmara Municipal de Tapira.
Nomeia os membros do Conselho de Honrarias da Câmara Municipal de Tapira para o exercício de 2025.
Dispõe sobre o serviço de ouvidoria no âmbito da Câmara Municipal de Tapira-MG e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais, na forma a seguir indicada.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais, na forma a seguir indicada.
Dispõe sobre o Controle de Jornada dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Tapira/MG.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de comunicação da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a alteração do art. 8º da Resolução Legislativa 02/2023 que institui no âmbito da Câmara Municipal o Programa de Admissão de Estagiários.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor jurídico da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais, na forma a seguir indicada.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor administrativo da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de comunicação da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de gabinete da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de gabinete da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor jurídico da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 17/06/2025