Legislação municipal · Tapira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA, MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA, MINAS GERAIS.
Designa o responsável pelo Programa da Integridade e os integrantes do Comitê de Integridade da Câmara Municipal de Tapira/MG e dá outras providências.
Aprova o regulamento de funcionamento do comitê de integridade, o calendário anual de reuniões e o rito de reporte do Programa de Integridade da Câmara Municipal de Tapira/MG.
Institui o Programa de Integridade e Governança da Câmara Municipal de Tapira/MG, estabelece sua estrutura básica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a suspensão do expediente administrativo da Câmara Municipal de Tapira/MG nos dias 23 e 24 de julho de 2026, em razão da execução de serviços de manutenção e adequação do sistema elétrico da sede do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis pelo regime de plantão durante o recesso legislativo da Câmara Municipal de Tapira/MG.
Dispõe sobre o recesso legislativo da Câmara Municipal de Tapira/MG e estabelece o regime de plantão durante o período.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Tapira/MG no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização de jogo da seleção brasileira de futebol na copa do mundo FIFA 2026, e dá outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Tapira a realizar credenciamento de empresas especializadas no fornecimento, administração, comercialização ou intermediação de planos odontológicos aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, mediante convênio e desconto em folha de pagamento, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira/MG.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de gabinete da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Institui o Programa Câmara na Escola — Vereador Mirim, a Bolsa de Incentivo à Aprendizagem Cívico-Parlamentar, autoriza a celebração de parceria institucional com a Escola Municipal Paolla Carolina de Melo e disciplina o custeio de atividades formativas e dá outras providências.
Autoriza a Câmara Municipal de Tapira a realizar credenciamento de autoescolas para a aprestação de serviços voltados aos servidores e agentes políticos, mediante convenio com desconto em folha de pagamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de gabinete da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira/MG.
Convalida a entrega das Moções de Congratulações e reconhecimento realizadas em reunião solene no dia 20 de março de 2026, em homenagem ao dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de reunião solene fora da sede da Câmara Municipal de Tapira e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 15h30 · Norma mais recente da lista: 16/09/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026