Legislação municipal · Tapira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Assessor administrativo da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre constituição de Comissão Especial.
Dispõe sobre a constituição de comissão especial para fiscalizar a execução do Contrato de Concessão de Serviços Públicos de abastecimento de água, celebrado entre o município de Tapira / MG e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.
Altera a resolução 06/2013, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação a servidores públicos da Câmara Municipal de Tapira/MG.
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para acompanhar o procedimento de regularização fundiária urbana no município de Tapira - MG.
Altera dispositivos da resolução nº 05 de 20 de agosto de 2020, que fixa os subsídios dos Vereadores do município de Tapira - MG, para a legislatura correspondente ao período de 2021 a 2024.
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 03/2018, a qual dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamento para despesas de viagem no âmbito da Câmara Municipal de Tapira.
Regulamenta o trabalho das comissões permanentes da Câmara Municipal de Tapira / MG.
Cancela o recesso parlamentar previsto para ocorrer entre 30 de junho e 21 de julho de 2021.
Altera a redação do art. 3º da Resolução nº 02/2018, de 19 de março de 2018.
Dispõe sobre constituição de Comissão Especial.
Fixa os subsídios dos vereadores do município de Tapira - Minas Gerais, para a legislatura correspondente ao período de 2021 a 2024.
Regulamenta a concessão de diárias e adiantamento para despesas de viagem no âmbito da Câmara Municipal de Tapira.
Institui e regulamenta o registro de ponto eletrônico digital, no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapira.
Dispõe sobre concessão de auxílio-alimentação a Servidores Públicos da Câmara Municipal de Tapira.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h16 · Norma mais recente da lista: 02/01/2023