Legislação municipal · Tapira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta realizados nos moldes da lei 14.133/21.
Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira - MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de gabinete da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira/MG, na forma a seguir indicada.
Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Tapira e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, da Câmara Municipal de Tapira/MG.
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Tapira o programa de admissão de estagiários, com emenda aditiva que acrescenta o parágrafo único ao art. 2º do referido projeto.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Assessor administrativo da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a designação do pregoeiro e equipe de apoio para realização de processos licitatórios na modalidade Pregão Presencial, da Câmara Municipal de Tápira e dá outras providências.
Dispõe sobre a dispensa do registro do ponto da Câmara Municipal de Tapira e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de gabinete da Câmara Municipal de Tapira, MG.
Dispõe sobre a designação de membros para compor a comissão do patrimônio da Câmara Municipal de Tapira.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer as funções de controlador interno da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a dispensa do registro do ponto da Câmara Municipal de Tapira e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Tapira para o ano de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de processos licitatórios na modalidade Pregão Presencial, da Câmara Municipal de Tapira e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Diretor Geral da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 23/03/2023