Legislação municipal · Tapira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a dispensa do registro do ponto da Câmara Municipal de Tapira e da outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer as funções de controlador interno da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a designação de membros para compor a comissão do patrimônio da Câmara Municipal de Tapira.
Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer a função de diretor geral da Câmara Municipal de Tapira, MInas Gerais.
Regulamenta o art. 95 da lei 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Tapira - MG.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tapira (Resolução nº 08, de 19 de Agosto de 2013).
Altera o art. 135 - A à Lei Orgânica do Município de Tapira / MG
Dispõe sobre a concessão de gratificação nos termos da lei N. 1566 de 12 de junho de 2023.
Dispõe sobre o funcionamento dos serviços administrativos no período de recesso parlamentar da Câmara Municipal de Tapira.
Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Tapira/MG referente ao Exercício de 2019.
Estabelece Ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira/MG, na forma a seguir indicada.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, Câmara Municipal de Tapira.
Dispõe dobre a designação de membros para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Tapira e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Diretor Geral da Câmara Municipal de Tapira.
Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre o luto oficial nas repartições da Câmara Municipal de Tapira e dá outras providencias.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, da Câmara Municipal de Tapira.
Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo para reconstituição do Processo Legislativo deflagrado pelo Projeto de Resolução n° 08/2021.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de diretor geral da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre o calendário de Eventos oficiais da Câmara Municipal de Tapira e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 01/02/2024