Legislação municipal · Tapira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia agente de contratação e equipe de apoio, bem como comissão de contratação da Câmara Municipal de Tapira/MG.
Revoga os efeitos da portaria nº 17/2024, no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Tapira/MG.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais, na forma a seguir indicada.
Dispõe sobre a designação de comissão especial de gratificação de incentivo à qualificação do servidor público municipal.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor administrativo da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, da Câmara Municipal de Tapira/MG.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor administrativo da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Designa os servidores públicos para acompanhar as reuniões plenárias realizadas no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor jurídico da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de gabinete da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor administrativo da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, da Câmara Municipal de Tapira/MG.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais, na forma a seguir indicada.
Cria comissão para a elaboração e envio de Certidão de Inventário Físico e Financeiro de Valores referentes ao exercício de 2023.
Altera o artigo 5º da portaria nº09, de 22 de fevereiro de 2024.
Nomeia agente de contratação e equipe de apoio, bem como comissão de contratação da Câmara Municipal de Tapira/MG.
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira/MG na forma a seguir indicada.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de gabinete da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor administrativo da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 03/06/2024