Legislação municipal · Tapira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para exercer a função de assessor de gabinete da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a dispensa do registro do ponto da Câmara Municipal de Tapira e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de membros para compor a comissão do patrimônio da Câmara Municipal de Tapira.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer as funções de controlador interno da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Nomeia agente de contratação e equipe de apoio, bem como comissão de contratação da Câmara Municipal de Tapira/MG.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de diretor geral da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Estabelece Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais, na forma a seguir indicada.
Regulamenta o acompanhamento das reuniões plenárias realizadas no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Fixa o subsídio dos vereadores do município de Tapira/MG para a legislatura correspondente ao período de 2025 a 2028.
Nomeia agente de contratação e equipe de apoio, bem como comissão de contratação da Câmara Municipal de Tapira/MG.
Regulamenta, durante o período eleitoral, as condutas a serem adotadas pelos agentes políticos e demais servidores, com relação à veiculação de propaganda eleitoral no recinto desta casa legislativa e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor administrativo da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Nomeia servidores de cargos em comissão na forma a seguir indicada.
Exonera servidores de cargos em comissão na forma a seguir indicada.
Dispõe sobre a designação de membros para compor a comissão do patrimônio da Câmara Municipal de Tapira.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre o funcionamento dos serviços administrativos no período de recesso parlamentar da Câmara Municipal de Tapira.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor jurídico da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 03/01/2025