Legislação municipal · Tapira (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Tapira/MG, os procedimentos relativos às despesas de pequeno valor e de pronto pagamento, nos termos do §2º do art. 95 da lei federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamento para despesas de viagem no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, e dá outras providencias.
Autoriza a Câmara Municipal de Tapira a realizar credenciamento de farmácias e drogarias para fornecimento de medicamentos e produtos farmacêuticos aos servidores e agentes políticos mediante convenio com desconto em folha de pagamento e da outras providencias.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais, na forma a seguir indicada.
Dispõe sobre controle de frequência e jornada mínima dos servidores ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da Câmara Municipal de Tapira/MG e revoga a Portaria nº21/2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de tesouraria da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de assuntos legislativos da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor da presidência da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de assuntos jurídicos da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de diretora geral da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de gabinete da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais, na forma a seguir indicada.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de gabinete da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor administrativo da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Nomeia agente de contratação e equipe de apoio, bem como comissão de contratação da Câmara Municipal de Tapira/MG.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor parlamentar da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor jurídico da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de diretora geral da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de assessor de assuntos administrativos da Câmara Municipal de Tapira, Minas Gerais.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 09/03/2026