Legislação municipal · Sarzedo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre alterações ao anexo I da Lei nº 724/2018,aumentando a jornada de trabalho para os cargos de procurador e assessor contábil..."
"Dá nova redação ao art. 1º da Lei 772 de 02 de julho de 2019 que "autoriza o municipio de Sarzedo/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG."
"Desafeta e autoriza a realização de permuta de bens imóveis e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação de 3 (três) cargos de provimento em comissão e recrutamento amplo no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo altera o..."
"Autoriza o municipio de Sarzedo/MG a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais BDMG,operações de crédito com autorga de garantia..."
"Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020,e dá outras providências."
"Altera a redação dada ao paragrafo unico da Lei nº 90/99 que define a politica de bens imoveis do patrimônio público minicipal para..."
"Altera o paragrafo unico do art.3º da Lei nº 593/2013 e dá outras providências."
Institui regras quando da alteração nos quadros de viagens, rotas e horários de ônibus de empresas que prestam serviço de transporte público coletivo de passageiros no Município de Sarzedo e dá providencias
"Altera o § 2° do artigo 243 do Regimento a Câmara de Vereadores e dá outras providências."
"Dispõe sobre a redação de pagamento de horas extras aos servidores ocupantes de cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Sarzedo-mg e dá outras providências."
"Autoriza a empresa Interpavi Porte artefatos de Concretos LTDA,a ceder a empresa Data Engenharia LTDA,e ao chefe executivo a conceder uso de imovel no..."
"Dá nome ao centro de controle de zoonoses e dá outras providências."
"Renomeia logradouro público municipal que menciona e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MÁQUINAS/TRENS NA LINHA FÉRREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veda o uso de telefones celulares nas escolas públicas e no transporte escolar do Sistema Municipal de Ensino (SME) do Município de Sarzedo e dá outras providências
Institui no Município de Sarzedo a "Semana de luta contra o aborto”.
"Dispõe sobre criação das unidades territoriais de planejamento e dá outras providências."
"Altera o artigo 119 da Lei nº 194/2002 e dá outras providências."
Institui o programa “CUIDADOR CIDADÃO " no âmbito do município de Sarzedo.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 06/09/2019